Noticias

Plano de saúde é condenado a pagamento de danos morais e materiais

Plano de saúde é condenado a pagamento de danos morais e materiais

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, mantiveram sentença da 1ª Vara Cível de Mossoró que condenou a C.C. de A. dos F. dos B. do B. S/A – ao pagamento de R$18.130,00

Leia mais...

Turma mantém validade de norma coletiva que limitou horas de deslocamento

Turma mantém validade de norma coletiva que limitou horas de deslocamento

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Condomínio A. C. e seus representantes da condenação ao pagamento de diferenças relativas às horas de trajeto (in itinere) pretendidas por um empregado que tinha

Leia mais...

Embriaguez em acidente livra seguradora do pagamento de indenização

Embriaguez em acidente livra seguradora do pagamento de indenização

Dois consumidores de Belo Horizonte acionaram a Justiça porque pretendiam receber da seguradora o valor de um veículo que sofreu perda total em um acidente de trânsito.

Leia mais...

Câmara mantém adicional de insalubridade e horas de percurso em ação movida por trabalhador rural

Câmara mantém adicional de insalubridade e horas de percurso em ação movida por trabalhador rural

A 3ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso do trabalhador e ao da reclamada, uma empresa do ramo sucroalcooleiro, mantendo intacta a decisão da 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente, que julgou parcialmente procedentes os pedidos.

Leia mais...

Nulidade de atos processuais depende da efetiva demonstração de prejuízo da parte interessada

Nulidade de atos processuais depende da efetiva demonstração de prejuízo da parte interessada

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que considerou que a ausência de ciência às partes a respeito do local e data de realização de perícia não importa, necessariamente, em nulidade.

Leia mais...

Mais Artigos...